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PORQUE DEVO REGISTRAR MINHA MARCA ?
Corre risco, o empresário que investir na consolidação de sua marca, sem antes preocupar-se com a proteção legal, o registro junto ao INPI.
Somente o registro da marca garante ao seu titular uso exclusivo em território Nacional, podendo impedir terceiros de utilizarem indevidamente.
Registrar a sua marca, patentear uma invenção ou registrar direito autoral, por exemplo, garantem a proteção de seus direitos e seus lucros futuros, protegendo-o contra a utilização indevida, por parte de seus concorrentes.
O que acontece se outra pessoa registrar minha marca?
Se outra empresa registrar sua marca, ela passará a ser dona da mesma e o uso não autorizado de uma marca pode levar a diversos processos judiciais, tendo como consequência o pagamento de altas indenizações e a necessidade de mudar o nome da sua empresa.
Marca é:
Um dos maiores patrimônios de uma empresa.
A marca é todo sinal distintivo que diferencia seu negócio dos demais (nome, figura, símbolo)
Identificadora da origem dos produtos e serviços.
A marca é principal elo entre a empresa e o cliente. Uma marca bem trabalhada gera lucros diretos e indiretos
Em alguns casos a marca pode ter valor superior às instalações físicas do negócio.
QUANTO TEMPO VALE O REGISTRO DA MARCA?
O registro de marca é válido por 10 anos, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.
REGISTRO DE PATENTE
NÃO DEIXE QUE SUAS INOVAÇÕES CAIAM EM DOMÍNIO PÚBLICO / INSTRUMENTO LEGAL CONTRA PIRATARIA
Toda invenção tem como objetivo, apresentar algo novo à sociedade e trazer algum benefício à mesma. O novo produto sempre chega com uma nova tecnologia, uma nova aparência, com mais rapidez e praticidade, beneficiando os usuários de objetos já existentes e contribuindo para o desenvolvimento e evolução da sociedade, de forma mais simplificada e moderna.
A patente garante que o produto seja comercializado exclusivamente por quem fez o pedido. Ao fazer a patente, um empresário, de certa forma, garante a rentabilidade do produto, pois, depois de investir tempo e recursos na criação, tem a garantia de que apenas ele poderá explorar comercialmente a sua invenção, buscando a exclusão dos concorrentes, tanto normais quanto desleais. Sem uma patente o inventor fica à deriva, não prova que é o inventor da “coisa”, e judicialmente fica totalmente desarmado, não podendo impedir que outros copiem e vendam seu produto.
Assim, não fique divulgando seu produto, antes de protegê-lo.
VALIDADE DA PATENTE
Patente de Invenção – 20 anos
Modelo de Utilidade – 15 anos
Desenho Industrial – 10 anos + 15 anos (renovação).
Após o período estabelecido de exclusividade, a patente passará a ser de domínio público, e qualquer pessoa poderá explorá-la sem a necessidade de requerer autorização de seu titular. O Estado concede um tempo de privilégio ao titular da invenção, onde somente ele poderá explorar e se beneficiar com a sua ideia, podendo ainda permitir que terceiros explorem o produto patenteado.
